CURSO DE CAPACITAÇÃO "REVISIONAL DE FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS"

   Este curso será bem prático, voltado para Administradores, Contadores, Economistas, Advogados e Acadêmicos que tenham interesse em "saber fazer" laudos periciais judiciais e/ou extrajudiciais.
Será ministrado em Florianópolis, Av. Rio Branco, 404 - sala 1002 (auditório) - dias 15 e 16/06/2013, 8h30 às 19h30.

Pagamento até no máximo 05/06/2013, quando então será informado aos inscritos se houve quorum mínimo para início do curso.
 

O valor do curso é R$ 1.390,00, podendo ser parcelado em até 18x nos cartões de crédito pelo PagSeguro.

A)  - OBJETIVOS:

1)      – Demonstrar com clareza quais as teses técnico-jurídicas já pacificadas pelo STJ em relação aos financiamentos bancários, com foco em CDC Veículos e Cheque Especial;

2)      – Evidenciar conceitos sobre Arrendamento Mercantil, esclarecendo as distinções entre CDC Veículos e outras operações de crédito bancárias;

3)      – Demonstrar as principais operações de crédito bancárias, suas características e principais teses técnico-jurídicas e financeiras;

4)      – Aprender a desenvolver cálculos simplificados de CDC Veículos e/ou Leasing (Arrendamento Mercantil) em Excel;

5)      – Analisar um ou dois laudos de perícia judicial cujo objeto seja contrato bancário

I – BREVE INTRODUÇÃO

I.1 – Diferença entre Leasing/Arrendamento Mercantil e CDC

I.1.1 – O que é Leasing ou Arrendamento Mercantil?

I.1.2 – O que é CDC ou financiamento de veículos?

I.2 – Importância dos financiamentos de veículos para a economia brasileira

I.3 - Modalidades de Arrendamento Mercantil

I.3.1 – Arrendamento Mercantil Financeiro e/ou Operacional

II - PRINCIPAIS OPERAÇÕES DE CRÉDITO BANCÁRIAS E TÍTULOS EXECUTIVOS

II.I – Cheque Especial Pessoa Física e Jurídica (conta garantida);

II.II – Crédito Pessoal

II.III – Quais as operações de créditos supervisionadas pelo BACEN?

III – TESES TÉCNICO-JURÍDICAS MAIS ACERTADAS – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM RECURSOS REPETITIVOS

III.I – Taxa de juros de mercado divulgadas pelo BACEN

III.II – Anatocismo (antes e depois da MP) – Jurisprudência de egrégios tribunais (TJ/SC, TJ/PR e TJ/SP e STJ

III.III – Comissão de permanência cumulada com outros encargos moratórios e remuneratórios após a nova Sistemática de Julgamento em Recursos Repetitivos

III.IV – Tarifas abusivas e/ou ilegais

III.V – Depósito incidental das parcelas “consideradas devidas” e/ou “incontroversas”

III.V.I – Purgação da Mora (quando ocorre?)

III.VI – VRG pago antecipadamente: direito à restituição. Quando??

IV – ALGUNS MODELOS DE PETIÇÕES JUDICIAIS

V – MODELOS DE PERÍCIAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS sugestão de quesitos eficazes – análise preliminar

VI – DESENVOLVIMENTO DE CÁLCULOS SIMPLIFICADOS DE CDC VEÍCULOS E LEASING em planilha EXCEL 2010, versão compatível com 1997 a 2003;

VII – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

VII.I – ALBUQUERQUE, J. B. Torres. Contra Abusos dos Bancos, São Paulo: Habermann, 5.ª Ed. 2010;

VII.II – MANOEL, Ronildo da C e MORENO, Fabrício. Como se defender dos juros abusivos nos contratos bancários, São Paulo: Habermann, 2011;

VII.III – MANOEL, Ronildo da Conceição. PRÁTICA REVISIONAL DE FINANCIAMENTOS: Direito Bancário Descomplicado, São Paulo: Habermann, no prelo, 2012;

VII.IV – MANOEL, Ronildo da Conceição e FERREIRA JUNIOR, Vital. Perito-contador: com foco na área econômico-financeira, Curitiba: Juruá, 2005;

VII.V – THEODORO JUNIOR, Humberto. Artigo sobre A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO. ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 2003.

B)       – PÚBLICO-ALVO

1)      – acadêmicos de Ciências Contábeis, Administração e Economia;

2)      – acadêmicos de Direito

3)      – acadêmicos de cursos tecnológicos de gestão;

4)      – peritos judiciais e extrajudiciais;

5)      – contabilistas, administradores, economistas e outros profissionais de áreas afins;

6)      – magistrados;

7)      – outros profissionais interessados com curso Superior.

DATA: 15 e 16/06/2013 (sábado e domingo, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 19h30)

VIII – INFORMAÇÕES SOBRE O PROFESSOR

** - RONILDO DA CONCEIÇÃO MANOEL – CRA/PR 200.265

** - plennitus@gmail.com – Fones: (48) 3037-2789

            Ex-diretor do grupo PLÊNNITUS^® Consultoria, Auditoria & Perícia Contábil. Profissional técnico e autor de livros técnico-contábeis, de cunho técnico-jurídico, pelas editoras: Juruá (Curitiba), RCN (SP), Habermman (SP), Bookess, AgBook e Clube de Autores (SP); graduado em Gestão de Processos Gerenciais (ênfase em Gestão Financeira e Tributária, com inscrição no CRA/PR sob n.º 200.265). É Contabilista com inscrição no CRC/PR sob n.º 050.461/O-1 e Técnico em Processamento de Dados. MBA em Administração e Finanças (em andamento). Cursou Filosofia Licenciatura pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui habilidades analíticas para elaboração de laudos e pareceres judiciais complexos, em especial os relacionados a contratos administrativos públicos e/ou privados, operações de créditos como cheque especial, cartão de crédito, empréstimos, revisão de cálculos de benefícios e débitos previdenciários, trabalhistas, débitos tributários (ICMS, ITCMD, ITBI, IPTU, ISS, IPI, IRPJ, IRPF, CSLL, II, IE, FPM, FGTS, PIS/COFINS), contratos comerciais junto à Petrobras e outras concessionárias de combustível e energia. Possui larga experiência em perícias documentoscópicas, grafotécnicas e datiloscópicas, devidamente qualificado pela Caixa Econômica Federal. Já atuou como consultor e assessor contábil para prefeituras do Paraná, entre 2002 a 2004, dentre elas Matinhos/PR, Paranaguá/PR, etc. e 2006/2008 (prefeitura de Jaboti/PR). É articulista e consultor tributário dos portais Classe Contábil (www.classecontabil.com.br); InterFisco (www.interfisco.com.br); NetLegis  Revista Contábil e Jurídica (www.netlegis.com.br) e Infobip – Banco de Informações Privilegiadas (www.infobip.com.br/index.asp). Atualmente, além de exercer a função de perito judicial para as varas cíveis de Wenceslau Braz/PR, Tomazina/PR, Siqueira Campos/PR, Jaguariaíva/PR, Ibaiti/PR e Ibiporã/PR, presta consultoria e assessoria contábil para AMUTUR (Associação dos Municípios Turísticos do Paraná).

PUBLICAÇÕES

Ø  “Perito contador: com foco na área econômico-financeira”. Ed. Juruá – Curitiba/PR – Set/2005. Co-autoria com Dr. Vital Ferreira Junior (contador).

Ø  “A Prova Pericial e sua repercussão no Mundo Jurídico”, 2009 – co-autoria Dr. Sandro Pinheiro de Campos (advogado) e Fabrício Moreno (perito-contador), 2009, Editora Clube de Autores, SP;

Ø  Como se defender dos juros abusivos em contratos bancários, 2011, editora Habermann, São Paulo;

Ø  A Inconstitucionalidade do FUNRURAL e sua restituição na prática, 2010, RCN, São Paulo;

Ø  Gestão Ambiental e Contábil: maximizando os ativos ambientais e minimizando os impactos do meio ambiente – co-autoria de Dra. Daniella Zanotto C. Manoel (Biomédica), no prelo, ed. Habermann, São Paulo;

Ø  Qualificação e Gestão das Organizações Sociais: legislação, doutrina e jurisprudência, 2012, no prelo, editora Habermann;

Ø  Revisional de Financiamentos de Veículos e Outros Contratos Bancários: doutrina, legislação, jurisprudência e prática, Habermann, edição 2012.

Ø  Dentre outros em fase de projeto, como: Gestão Tributária e Governança Pública.

LOCAL: FLORIANÓPOLIS, sito na Av Rio Branco, 404, sala 1002, no auditório da HZ Escritório Virtual, Centro Executivo Planel Towers.

CARGA HORÁRIA: 20 horas

INVESTIMENTO: R$ 1.390,00.

Serão necessários pelo menos 08 inscritos e no máximo 30.

FORMA DE PAGAMENTO: