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Um poderoso EBOOK com modelos de petições judiciais e jurisprudência atualizadas, além de comentários bem esclarecedores sobre as principais teses jurídicas.
Você vai encontrar neste ebook o que realmente precisa para fundamentar suas ações judiciais de revisão de contratos bancários cumuladas com repetição de indébito, com atualização conforme os preceitos do Art. 285-B do CPC (quantificação do valor incontroverso).Encontrará muitos modelos de laudos judiciais e extrajudiciais, imprescindíveis para subsidiar e provar as questões fáticas das ações judiciais.
Também muitos modelos de petições já estão prontinhos, é só adaptar, imprimir e protocolizar.
Primeiramente, vamos adentrar no campo das principais teses jurídicas que estão “bombando” nos tribunais, em especial no Superior Tribunal de Justiça, considerando a nova sistemática de julgamento em Recursos Repetitivos.
Você vai saber qual a jurisprudência mais aplicável a cada caso que envolva financiamentos bancários, ainda com modelos de laudos periciais.
SUMÁRIO DO EBOOK
Referências aos autores 6
2 – Principais teses
jurídicas para defesa do Consumidor 9
2.1 – Anatocismo – com
aplicação prática da fórmula de juros compostos 9
2.1.1 – Anatocismo em
contratos com Alienação Fiduciária considerado legal pelo STJ – Mas qual a
posição atual do Supremo Tribunal Federal? 10
2.2 – Anatocismo em
contratos bancários diversos 114
3. – Proibição de
Anatocismo – Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná 210
4 – Taxas de juros
remuneratórios – média de mercado ou Lei de Usura? – Importância da perícia
judicial para apuração da taxa de juros 217
5 – COBRANÇA DE TARIFAS
BANCÁRIAS – LEGAL OU ILEGAL? – ENTENDA O POSICIONAMENTO DO STJ APARENTEMENTE
CONTRADITÓRIO 335
6 – E QUANTO ÀS AÇÕES
JUDICIAIS SOBRE TAC E TEC, AINDA PODEMOS REQUERER A ILEGALIDADE OU DEVEMOS ESPERAR
O JULGAMENTO DEFINITIVO DO STJ? 339
7 – Manutenção na posse do
bem arrendado e/ou financiado - Possibilidade quando há depósito judicial da
quantia considerada devida e/ou incontroversa e desconfiguração da mora –
Pacificação da jurisprudência do STJ 341
8 – Depósito das parcelas
devidas e/ou incontroversas – posição consolidada do STJ pela possibilidade de
depósito das parcelas consideras devidas e manutenção na posse do bem arrendado 353
9 – Comissão de
permanência – Cumulação com outros encargos moratórios ou remuneratórios –
proibição com base na Jurisprudência do STJ 360
10 – Taxas de juros de
financiamentos de veículos – comparação entre juros cobrados e média de juros
de mercado – Repetição de Indébito – Cabimento 372
10.1 – Planilhas
Demonstrativas de Indébito quando comparadas com as taxas de juros cobradas em
relação às taxas médias de mercado – exemplos de demonstrativo de indébito para
pessoas físicas e jurídicas 393
10.2 – Cobrança de tarifas
bancárias no STJ anterior à suspensão em Recursos Repetitivos 408
11 – Modelos de laudos
periciais extrajudiciais para fundamentar ações declaratórias de nulidade de
contratos bancários cumulada com repetição de indébito – Casos concretos 470
11.1 – Laudo Pericial
Contábil Extrajudicial demonstrando indébito com depósito judicial das parcelas
incontroversas até julgamento definitivo do mérito – Cédula de Crédito Bancário
(CCB) DE CONFISSÃO DE DÍVIDA 470
11.2 – Laudo Pericial
Contábil Extrajudicial de CDC Veículos - Parecer técnico-contábil e financeiro
demonstrando indébito a ser compensado com redução de parcelas a serem
consignadas até julgamento do mérito – Contrato não quitado integralmente 490
11.3 – Laudo pericial
contábil extrajudicial de CDC Veículos requerendo exclusão do anatocismo,
comissão de permanência cumulada com correção monetária e encargos moratórios e
tarifas bancárias 505
11.4 – Modelos de laudos
periciais judiciais: cheque especial, CDC veículos e arrendamento mercantil 516
11.4.1 – Modelo de laudo
pericial judicial – Arrendamento Mercantil – Liquidação de sentença 516
11.4.2 – Modelo de laudo
pericial judicial – Arrendamento Mercantil – Demonstra redução da dívida 521
11.4.3 – Modelo de laudo
pericial judicial – Diversos contratos: arrendamento mercantil, CDC e FINAME 524
11.4.3.1 – Laudo judicial
CDC e FINAME 524
11.4.3.2 – Modelo de laudo
pericial judicial – Cheque Especial 534
11.4.3.3 – Modelo de laudo
pericial judicial – Cheque Especial – Demonstrando Indébito 559
11.4.3.4 – Modelo de laudo
pericial judicial – Cheque Especial – Demonstra Indébito 582
12 – Modelos de petições
revisionais e/ou ações declaratórias 606
12.1 – Ação Declaratória
de nulidade contratual cumulada com revisional das taxas de juros
remuneratórios e repetição de indébito – Ação judicial já atualizada considerando
as novas alterações jurisprudenciais do STJ em recursos repetitivos 606
12.2 – Ação Declaratória
de Nulidade Contratual cumulada com revisional das taxas de juros
remuneratórios e pedidos de danos morais, exibição de documentos, liminar
inaudita altera parte para exclusão das restrições cadastrais e manutenção na
posse do veículo – CDC Veículos 631
12.3 – Ação Declaratória
De Nulidade c/c ordinária de revisão de contrato de arrendamento mercantil, c/c
pedido de depósito judicial incidental e antecipação dos efeitos da tutela para
manutenção na posse e exclusão dos cadastros restritivos 664
12.4 – Ação Declaratória
de Nulidade contratual (cheque especial) cumulada com revisional das taxas de
juros remuneratórios e pedidos de danos morais e liminar inaudita altera parte
para exclusão das restrições cadastrais 690
12.5 – Ação declaratória
de nulidade contratual cumulada com revisional e repetição de indébito e
liminar ou tutela antecipada para consignação em pagamento – cédula de crédito
bancário para aquisição de veículo 714
12.5.1- Modelo de Ação
Revisional considerando a atualização pelo Art. 285-B do CPC – PETIÇÃO JUDICIAL
PODEROSA 737
12.6 – Contestação à ação
de busca e apreensão – CDC Veículos 763
12.6.1 – Réplica à
contestação em ação declaratória de nulidade de contratos bancários – Quando há
capitalização, deve haver repetição do indébito em dobro conforme entendimento
do TJ/PR 810
13 – Devolução do VRG
(Valor Residual Garantido) quando pago antecipadamente – Consolidação da
Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e Paraná e do Superior
Tribunal de Justiça – Prazo prescricional 832
12 – Purgação da mora –
somente parcelas vencidas e/ou vincendas? Integralidade da dívida pendente 901
14 – CONCLUSÃO 909
15 – Bibliografia 912
16 – Referências
Bibliográficas 913
REFERÊNCIAS AOS AUTORES
RONILDO
DA CONCEIÇÃO MANOEL - Graduado em Gestão de Processos
Gerenciais pela FACINTER/PR (ênfase em gestão financeira e tributária,
devidamente inscrito no Conselho Regional de Administração sob n.º 200265);
contabilista técnico inscrito no CRC/PR sob n.° 050.461/O-1; Pós-graduando
(MBA) em Gestão Bancária e Finanças Corporativas, ESAB-Londrina/PR; autor de
livro técnico-contábil pela Editora Juruá, "Perito-contador: com foco na
área econômico-financeira", 2005, Curitiba; autor dos livros "Como se
defender dos juros abusivos nos contratos bancários", 2011, São Paulo,
Habermann; “Revisional de Financiamentos de Veículos e outros contratos
bancários”, Habermann, 2012, SP; "Gestão de Projetos Ambientais: ativos e
passivos ambientais", Clube de Autores, 2010, SP; "A
inconstitucionalidade do FUNRURAL e sua restituição na prática", 2010, São
Paulo, RCN; curso Superior de Filosofia Licenciatura pela UFSC (Universidade
Federal de Santa Catarina); Consultor Tributário e Articulista da Revista
Contábil NetLegis (Portal Contábil e Jurídico – www.netlegis.com.br), Portal
InfoBip (www.infobip.com.br), Banco de Informações privilegiadas, com
consultoria fiscal e tributária, Classe Contábil (www.classecontabil.com.br) e
InterFisco (www.interfisco.com.br) e Plênnitus Consultoria & Auditoria
Contábil. Atua como perito financeiro e grafotécnico nas varas cíveis do
interior do Paraná.
MURIEL
DUARTE – Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do
Sul de Santa Catarina – UNISUL. MBA em Controladoria, Perícia e Auditoria pelo
Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão – Joinvile/SC.
Experiência profissional
na área contábil, há mais de 10 anos na área contábil com experiência em
controladoria, auditoria interna e coordenador contábil em empresas de Médio e
Grande Porte da região de Tubarão - SC. (Unimed de Tubarão 03/1998 a 12/1999,
Usimed de Tubarão 01/2000 a 08/2003, A.Nunes e Cia Ltda e Copetrol TRR Petróleo
Ltda 09/2003 a 10/2009)
Professor do curso de
Ciências Contábeis da Faculdade de Capivari – FUCAP, na cadeira de
Contabilidade Fiscal e Tributária, Pericia Contábil e Análise das Demonstrações
Contábeis. (06/2009 a 03/2012). Professor orientador de projetos e monografias
para conclusão de curso de ciências contábeis com 20 orientações supervisadas.
Professor examinador e avaliador em diversas bancas de monografias no curso de
ciências contábeis e administração da Fucap.
Auditor Fiscal da Agencia
Nacional de Saúde Suplementar – ANS realizando auditoria em operadoras de plano
de saúdo pelo órgão regulamentador do governo federal. (12/2009 a 03/2012).
Atualmente:
Sócio da Empresa L&D
Con Consultoria Ltda, empresa especializada em Pericia Judicial e
Extrajudicial, Auditoria e Consultoria Tributária na Recuperação de Impostos
Federais, Reorganização Societária, Implantação de Contabilidade Interna,
Implantação de Controles de Auditoria Interna.
Perito Judicial e
Extrajudicial com vários trabalhos realizados como assistente técnico e perito
do juiz. Diversos laudos emitidos em liquidação de sentença.
WLADMIR MEDEIROS SANTOS – Advogado militante em
Direito do Consumidor (Direito Bancário), inscrito na OAB/SC n.º 35.561,
pós-graduando em Direito Civil e
Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e especialista em
Contratos Bancários pela Academia de Direito Centro Europeu. Profissional com
sólida experiência em negociações interpessoais.
